Ao contratar uma empregada doméstica, é importante ter a noção que essa relação de trabalho envolve responsabilidades e obrigações, tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Uma dessas obrigações é a contratação de um seguro de acidentes de trabalho para empregada doméstica, que tem como objetivo proteger a empregada em caso de acidente durante o trabalho.
Em Portugal, esse seguro é obrigatório por lei de acordo com o Decreto-Lei nº235/92, de 24 de Outubro e é fundamental para garantir a segurança e bem-estar da empregada doméstica. Neste artigo, vamos explorar a importância deste seguro, os riscos e perigos associados ao trabalho doméstico, como contratar um seguro de acidentes de trabalho na BELT e os direitos e deveres do empregador e da empregada doméstica em relação a este seguro.
O que é um seguro de acidente de trabalho para empregada doméstica e como funciona?
O seguro de acidentes de trabalho para empregadas domésticas é uma cobertura que protege a empregada doméstica em caso de acidentes ocorridos durante o exercício das suas funções no domicílio do empregador. Este seguro é obrigatório por lei e tem como objetivo garantir a proteção e segurança da empregada.
Além disto, acidentes que ocorram na deslocação de ida ou volta para o local de trabalho também estão cobertos pelo seguro.
Como acionar o Seguro AT Doméstica na BELT?
Em caso de acidente, se optaste para contratar um seguro na BELT, poderás acioná-lo facilmente em qualquer um dos nossos produtos.
- Allianz:
- Preencher a participação de acidente de trabalho prevista legalmente, através deste link https://pat.apseguradores.pt/, e enviá-la à Allianz (sinistro.at@allianz.pt) no prazo de 24 horas desde que tiveste conhecimento do acidente;
- Participar imediatamente à Allianz os acidentes mortais, sem prejuízo do posterior envio da participação;
- Fazer apresentar sem demora o sinistrado ao médico da Allianz, salvo se tal não for possível e a necessidade urgente de socorros impuser o recurso a outro médico;
- Vais ter toda a informação no documento que contém a tua apólice, que recebes quando compras o teu seguro!
- Lusitânia:
- Preencher a participação de acidente de trabalho prevista legalmente, através deste link https://pat.apseguradores.pt/, e enviá-la à Lusitânia no prazo de 24 horas desde que tiveste conhecimento do acidente;
- Participar imediatamente à Lusitânia os acidentes mortais, sem prejuízo do posterior envio da participação, através do mesmo link;
- Fazer apresentar sem demora o sinistrado ao médico da Lusitânia, salvo se tal não for possível e a necessidade urgente de socorros impuser o recurso a outro médico.
- MAPFRE:
- Preencher a participação de acidente de trabalho prevista legalmente, através deste link https://pat.apseguradores.pt/, e enviá-la à MAPFRE no prazo de 24 horas desde que tiveste conhecimento do acidente;
- Participar imediatamente à MAPFRE os acidentes mortais, sem prejuízo do posterior envio da participação no prazo de 24 horas;
- Apresentar sem demora o trabalhador sinistrado ao médico da MAPFRE salvo se tal não for possível e a necessidade urgente de socorros impuser o recurso a outro médico.
- Tomar as medidas possíveis para evitar ou limitar os sinistros e colaborar com a MAPFRE no apuramento das suas causas.
Seguindo estes passos , a sua empregada doméstica rapidamente receberá a indemnização da seguradora.
Como é calculado o prémio do seguro?
O prémio do seguro é calculado com base no salário da empregada doméstica. Quanto maior o salário, maior será o prémio do seguro.
Uma das perguntas mais frequentes é se o seguro cobre a totalidade do salário da funcionária em caso de acidente, e a resposta é sim! Se a pessoa trabalha a tempo inteiro, receberá o seu salário habitual. Nos casos em que a tua empregada doméstica trabalha a tempo parcial em tua casa, com um rendimento igual ou superior ao ordenado mínimo nacional, o seguro pagará o equivalente a um horário completo (40 horas por semana).
Por fim, é também importante referir que o seguro está em nome do empregador e não do empregado, o que faz com que, desde que o salário se mantenha o mesmo, podes trocar de empregada doméstico e manter o mesmo seguro!
Contrata um seguro para a tua empregada doméstica com facilidade na BELT!
Como deu para perceber, mesmo sendo obrigatório, são inúmeros os benefícios em contratar um seguro para a sua empregada doméstica e, tal como no seguro de viagem BELT, o processo é simples, rápido e eficaz. Faça já a sua simulação e obtenha o melhor produto para as suas necessidades!
