Portugal é um dos destinos europeus mais procurados por brasileiros, seja para turismo, visitar familiares ou passar alguns dias a conhecer o país. Antes de viajar, é importante preparar alguns documentos e garantir que a viagem está protegida contra imprevistos.
Como Portugal faz parte do Espaço Schengen, os viajantes podem ser solicitados a apresentar um Seguro de Viagem com cobertura médica durante o controlo de fronteira. Mesmo quando não é pedido na entrada, este tipo de seguro pode ser essencial para lidar com despesas médicas, cancelamentos ou problemas com bagagem durante a estadia.
Muitas pessoas que planeiam viajar perguntam-se se o Seguro de Viagem para Portugal é obrigatório e quais são os requisitos para entrar no país.
Neste guia explicamos quem precisa de Seguro de Viagem para Portugal, quais são os requisitos mais comuns e como escolher a proteção certa antes da partida.
O que podes ver neste artigo?
- O seguro de viagem é obrigatório para entrar em Portugal?
- Quem precisa de seguro de viagem para viajar para Portugal
- Que requisitos deve cumprir um seguro de viagem para Portugal
- Quem pode comprar seguro do Brasil para Portugal através da BELT
- Porque faz sentido viajar protegido mesmo quando o seguro não é pedido no aeroporto
- Como escolher um seguro de viagem antes de viajar para Portugal
- Como simular e contratar seguro de viagem online de forma simples
- Perguntas frequentes sobre seguro de viagem para Portugal
O seguro de viagem é obrigatório para entrar em Portugal?
Quem viaja do Brasil para Portugal pode ser questionado sobre alguns documentos no controlo de fronteira, especialmente quando a viagem é feita para turismo ou estadias de curta duração. Entre esses documentos, o Seguro de Viagem com cobertura médica pode ser solicitado pelas autoridades de imigração.
Portugal faz parte do Espaço Schengen
Portugal integra o Espaço Schengen, uma área que reúne vários países europeus com regras comuns para a circulação de pessoas.
Estas regras estabelecem que visitantes de países fora da União Europeia, como o Brasil, devem cumprir determinados requisitos quando entram no território, podendo incluir a apresentação de um seguro de viagem válido para todo o Espaço schengen, com cobertura médica e eventual repatriação.
Quando o seguro pode ser pedido no controlo de fronteira
Nem todos os viajantes são obrigados a apresentar o seguro na chegada, mas as autoridades de fronteira podem solicitá-lo como prova de que o visitante está preparado para lidar com eventuais despesas médicas durante a estadia.
Além do seguro, também podem ser solicitados outros documentos, como:
- Passaporte válido
- Comprovativo de alojamento
- Bilhete de regresso
- Prova de meios financeiros para a estadia
Por este motivo, viajar com uma apólice válida ajuda a evitar problemas na entrada no país e garante proteção durante toda a viagem.
Quem precisa de seguro de viagem para viajar para Portugal
Nem todos os viajantes têm as mesmas regras de entrada em Portugal. No caso de quem viaja a partir do Brasil, o seguro de viagem pode ser um dos elementos importantes para garantir que a viagem decorre sem problemas.
Turistas brasileiros que vivitam Portugal
Cidadãos brasileiros podem entrar em Portugal sem necessidade de visto para viagens de turismo, desde que a estadia não ultrapasse 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Durante esse período, as autoridades de fronteira podem solicitar alguns documentos que comprovem o objetivo e as condições da viagem, podendo incluir um seguro de viagem válido para o Espaço Schengen.
Visitantes de curta duração no Espaço Schengen
O seguro de viagem é especialmente relevante para quem viaja para:
- Turismo
- Visitas familiares ou amigos
- Viagens curtas pela Europa
- Estadias temporárias
Como Portugal faz parte do Espaço Schengen, muitos viajantes aproveitam a viagem para visitar outros países europeus.
Diferença entre residentes na União Europeia e visitantes
As regras podem ser diferentes para quem vive legalmente na União Europeia.
Pessoas com residência num país da UE podem ter acesso ao sistema de saúde local ou a outros mecanismos de proteção. Já os visitantes que chegam do Brasil normalmente não têm acesso direto aos sistemas públicos de saúde europeus, o que torna o seguro de viagem uma forma importante de garantir assistência médica durante a viagem.
Por isso, antes de viajar, muitos visitantes optam por contratar um seguro de viagem que cubra toda a duração da estadia em Portugal e no restante Espaço Schengen.
Que requisitos deve cumprir um Seguro de Viagem em Portugal
Quando se viaja para Portugal a partir do Brasil, o seguro de viagem deve cumprir alguns requisitos normalmente associados às regras do Espaço Schengen.
Antes de contratar um seguro de viagem, é importante verificar se a apólice cumpre estes requisitos básicos.
Cobertura mínima para despesas médicas
Um seguro de viagem para o Espaço Schengen deve incluir uma cobertura mínima de 30.000 euros para despesas médicas.
Esta cobertura pode incluir:
- Consultas médicas
- Hospitalização
- Exames e tratamentos médicos
- Assistência em caso de doença ou acidente
Cobertura de repartição médica
Outro requisito comum é a cobertura de repartição médica.
Isto garante o transporte do viajante para o país de origem caso ocorra uma situação médica grave que exija cuidados adicionais.
Dependendo da situação, esta cobertura pode incluir:
- Transporte médico especializado
- Acompanhamento médico durate a viagem
- Regresso antecipado por motivos de saúde
Validade em todo o Espaço Schengen
O seguro deve ser válido em todos os países do Espaço Schengen, e não apenas em Portugal.
Cobertura durante toda a duração da viagem
Outro ponto essencial é garantir que o seguro cobre todo o período da viagem, desde a saída do Brasil até ao regresso.
Por esse motivo, ao escolher um seguro de viagem é importante confirmar que as datas da apólice correspondem exatamente às datas da viagem.
Quem pode comprar seguro do Brasil para Portugal através da BELT
A contratação de um seguro de viagem pode ser feita online antes da viagem. No entanto, quando a compra é realizada através da BELT, existem alguns requisitos específicos que devem ser cumpridos.
Necessidade de NIF português para contratar o seguro
Para contratar um seguro de viagem através da BELT é necessário que exista um NIF português (Número de Identificação Fiscal) associado ao processo de contratação.
Este NIF pode pertencer:
- à pessoa que vai viajar
- à pessoa que está a contratar o seguro
Isto significa que a contratação pode ser feita tanto pelo próprio viajante como por alguém que resida em Portugal.
Idade mínima para realizar a contratação
A pessoa que realiza a contratação do seguro deve ter mais de 18 anos, sendo responsável pelo processo de compra da apólice.
Possibilidade de contratar seguro para outra pessoa
Em muitos casos, o seguro pode ser contratado por um familiar ou conhecido que vive em Portugal e que possui NIF português.
Por exemplo, é comum que:
- Familiares em Portugal contratem o seguro para quem vem do Brasil
- Filhos ou parentes tratem da contratação antes da chegada do viajante
Porque faz sentido viajar protegido mesmo quando o seguro não é pedido no aeroporto
Embora o seguro de viagem possa fazer parte dos documentos que podem ser solicitados na entrada em Portugal, na prática nem todos os viajantes são obrigados a apresentá-lo no controlo de fronteira.
Ainda assim, viajar com seguro continua a ser uma forma importante de proteção contra imprevistos que podem surgir durante a estadia no estrangeiro:
- Custo de saúde no estrangeiro
- Imprevistos durante a viagem
- Apoio durante toda a estadia
Como escolher um seguro de Viagem antes de viajar para Portugal
Antes de contratar um seguro de viagem, é importante analisar alguns fatores que podem influenciar o tipo de proteção mais adequado para a viagem. Cada viajante tem necessidades diferentes, por isso comparar opções ajuda a encontrar a solução que melhor se adapta ao plano da viagem.
Duração da Viagem
Um dos primeiros aspetos a considerar é a duração da estadia em Portugal ou na Europa.
Viagens mais curtas podem exigir apenas uma cobertura básica, enquanto estadias mais longas podem beneficiar de seguros com proteção mais abrangente durante todo o período da viagem.
Cobertura médica adequada
A cobertura para despesas médicas é um dos elementos mais importantes de um seguro de viagem.
Antes de escolher um seguro, é aconselhável verificar:
- O valor máximo de cobertura médica
- Se inclui hospitalização e tratamentos
- Se cobre situações de emergência durante a viagem
Proteção para bagagem
Alguns seguros incluem cobertura para situações relacionadas com bagagem, como:
- Extravio pela companhia aérea
- Danos na bagagem
- Atraso na entrega
Esta proteção pode ajudar a reduzir transtornos durante a viagem.
Cancelamento de viagem
Alguns planos incluem cobertura para cancelamento ou interrupção da viagem.
Esta opção pode ser útil caso surjam imprevistos antes da partida que obriguem a alterar os planos.
Atividades planeadas durante a viagem
Dependendo do tipo de viagem, pode ser importante verificar se o seguro cobre determinadas atividades planeadas durante a estadia.
Por exemplo:
- Atividades turísticas
- Deslocações entre vários países
- Viagens mais prolongadas pela Europa
Como simular e contratar seguro de viagem online de forma simples
Atualmente é possível contratar um seguro de viagem de forma rápida através de uma simulação online. Este processo permite comparar diferentes opções de cobertura e escolher a solução mais adequada antes da viagem.
Através da BELT, a simulação pode ser feita em poucos passos:
- Inserir os dados da viagem
- Comparar todas as coberturas disponíveis
- Escolhe o seguro mais adequado às tuas necessidades
- Comprar o seguro 100% online
- Receber a apólice digital
Perguntas frequentes sobre o seguro de viagem familiar
Cidadãos brasileiros podem viajar para Portugal como turistas sem necessidade de visto para estadias até 90 dias dentro de um período de 180 dias. No entanto, as autoridades de fronteira podem solicitar alguns documentos à chegada.
Nem sempre o seguro é solicitado no controlo de fronteira, mas ele pode fazer parte dos documentos que podem ser verificados pelas autoridades de imigração.
Normalmente, o seguro deve garantir uma cobertura mínima de 30.000 euros para despesas médicas, além de incluir cobertura de repatriação médica e validade em todo o Espaço Schengen.
Sim. O seguro pode ser contratado online antes da viagem, permitindo que o viajante já tenha a apólice preparada antes da chegada a Portugal.
Sim. Em muitos casos o seguro pode ser contratado por outra pessoa, desde que sejam cumpridos os requisitos necessários para a contratação.
